O professor Alexandre da Maia, mais conhecido por Da Maia, é um dos novos expoentes do pensamento jurídico pátrio. Doutor em Direito pela UFPE e professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da mesma instituição, é autor do livro Ontologia Jurídica – o problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico), livro de excelente qualidade.
Pensei que nada seria melhor que umas questões de prova dessa grande figura para iniciarmos os debates sobre Filosofia e Direito. Segue a prova*:
“Poderia resultar uma estranha analogia do fato de que mesmo a lente ocular do maior telescópio não pode ser maior que o nosso olho” (Ludwig Wittgenstein)
“Antigamente, os filósofos tinham medo dos sentidos. Será que desaprendemos esse medo em demasia? ‘Cera nos ouvidos’ era, então, quase que condição de filosofar; um verdadeiro filósofo não ouvia mais a vida à medida que vida era música; negava a música da vida – segundo a superstição antiga dos filósofos, toda música era música de sereia” (Friedrich Nietzsche)
Questões:
1) Pode a racionalidade jurídica ser considerada “música de sereia”?
2) Pode a teoria da relação jurídica ser “a lente ocular do maior telescópio”?
* A prova aqui transcrita é da disciplina Introdução ao Estudo do Direito 2 e pode ser encontrada no blog do professor, além de outros textos interessantíssimos para quem curte Filosofia do Direito. Quem estiver interessado pode acessar http://damaia.blog.uol.com.br e se divertir bastante.
Um comentário:
Ao passo que esse já é meu terceiro comentário em sua página, salto as saudações, com licença.
A racionalidade, essa capacidade de elaborar e fazer juízos sobre objetos, a fim de explicar fenômenos e apreender realidades, por meio de métodos variados, invariavelmente pode ser comparado ao canto das sereias, uma vez que conceitos e definições servem como limitadores e bases para formulações de outros tantos. Os "a priore" da teoria kantiniana, as escolhas dos fundamentos, o próprio método de escolha do método, nos fazem ser arbitrários quando queremos investigar determinado assunto. Afinal, temos que começar. Mas, de onde, a partir de quê? Nesse instante, temos que ser árbitros. O canto da sereia que atraía os velejadores, arruinava com as tripulações tal qual as escolhas do caminho de uma pesquisa pode nos fazer.
Elejemos e optamos a todo instante impulsionados por uma música, uma sinfonia complexa, vários ritmos e sons simultâneos. Isso tudo por sermos racionais ou querermos sê-lo. Para tanto, define-se, anteriormente, o que vem a ser razão... Pronto, começou... Temos que conceituar, a sereia canta e vamos em direção ao litoral, podemos encalhar, sermos seduzidos, conseguir escapar ou jamais regressar à casa.
Quando acontecer qualquer dessas situações, nem nos daremos conta. O que escrevi agora foi impelido por canções que ouço há muito, outras pelas que ouvi nesse instante próximo. Certa vez ouvi algo interessante, de alguém que não recordo: "Díficil não é ler, mas desler!".
Como apagar harmonias, sejam elas agradáveis ou não? A lembrança, a memória direciona meu significado de racionalidade. Os sentidos se atrapalham e se organizam, me ajudam e me embaraçam.
Pode a racionalidade jurídica ser considerada "música de sereia"? O jurídico é apenas mais um setor, não creio em raciocínios privilegiados. A construção histórica situou aqueles que lidam com jurídico em posição de destaque, muito mais na mente daqueles que não pertencendo a classe dos juristas, se contentavam com a música que ouviam ou não cantavam os juristas para que os não-juristas pudessem conhecer a boa música.
A sereia somos todos, o meu texto pode ser considerado uma cifragem distorcidade de uma realidade que me cabe ou não ser considerada música. Mas, para mim, pela canção que me conduz, música para meus ouvidos. Contudo, para os demais, "sou todos ouvidos"...
RamonReboucas
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